A utilização e as vendas promovidas no website Offre Gourmet são reguladas pelos seguintes termos e condições. Ao proceder a uma encomenda em http://www.offregourmet.com o utilizador:
- Declara que leu e concordou com estes termos e condições, expressamente declarando que toma conhecimento e aceita os presentes Termos e Condições, clicando em “Li e aceito os termos e condições de venda bem como a política de privacidade aplicáveis”;
- Declara que tem, pelo menos, dezoito (18) anos de idade e/ou é maior de idade na jurisdição da sua residência, e que tem possibilidade legal para contratar e utilizará meios de pagamento próprios;
- Não fará uso fraudulento do website, contrário à lei ou dos bons costumes;
- Aceita que será a legislação Portuguesa a regular qualquer conflito com o consumidor, sem prejuízo de previsão legal em contrário, diretiva comunitária ou tratado internacional.
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A Offre Gourmet publica conteúdos no seu website http://www.offregourmet.com de forma a facultar o melhor serviço, e atualiza essa informação permanentemente. Contudo, a Offre Gourmet declina qualquer responsabilidade por eventuais imprecisões técnicas a/ou erros tipográficos que possam surgir.
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O cliente e a Offre Gourmet acordam que qualquer questão legal, relacionada com a utilização do website http://www.offregourmet.com, seja dirimida exclusivamente no Tribunal do Vila Nova de Famalicão, em Portugal, sem prejuízo de previsão imperativa em contrário na legislação Portuguesa, diretiva comunitária ou tratado internacional.
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PRODUTOS
Todos os produtos apresentados em http://www.offregourmet.com são descritos da forma mais rigorosa possível. Deverá ler a descrição dos produtos o mais atentamente possível e, caso tenham alguma dúvida, poderão contactar-nos através do email offregourmet@offregourmet.com ou dos números de telefone +351 910559758 / 910557929.
Devido ao tipo de computador utilizado, configurações de cor, navegador de internet ou outros, as cores apresentadas nas fotografias do website http://www.offregourmet.com poderão diferir das cores reais. A Offre Gourmet não poderá ser considerada responsável por tais diferenças.
A embalagem fotografada pode sofrer alterações de design e formato, da responsabilidade do respetivo produtor, não sendo a Offre Gourmet responsável por essa alteração. Em artigos de artesanato podem ocorrer algumas diferenças relativamente à fotografia apresentada, dada a natureza de fabrico desse artigo.
ENTREGA
Uma vez confirmada a encomenda e efetuado o pagamento da mesma, a Offre Gourmet envia uma mensagem confirmando a recepção da encomenda e do pagamento.
Prazo de entrega
Salvo em circunstâncias extraordinárias, o(s) Produto(s) adquirido(s) será entregue no prazo máximo de 5 dias úteis (em Portugal Continental); de 7 a 8 dias úteis para a Ilha da Madeira; de 8 a 9 dias úteis para a Ilha do Porto Santo; de 8 a 11 dias úteis para a Ilha de São Miguel; de 9 a 14 dias úteis para as Ilhas Santa Maria, Terceira, Faial, Pico, Graciosa e São Jorge e de 10 a 17 dias úteis para as Ilhas Corvo e Flores a contar da data em que o pagamento da encomenda for confirmado.
Eventuais atrasos na entrega poderão dever-se a:
– Artigos especializados;
– Casos de força maior;
– Zona de entrega;
– Saldos ou promoções especiais
– Ausência do destinatário
– Época de Natal
Se por algum motivo não for possível cumprir o prazo máximo de entrega indicado, a Offre Gourmet informará o Cliente desse facto e dar-lhe-á a opção de manter a encomenda estabelecendo nova data de entrega ou de anular a compra, caso em que será reembolsado do montante despendido.
Dias de entrega
Não se efetuam entregas aos Domingos e feriados. Sempre que o prazo máximo de entrega terminar num destes dias, será automaticamente prorrogado até ao primeiro dia útil seguinte. A entrega é feita durante o dia, entre as 09h e as 21h aproximadamente.
Ausência do destinatário
Se o destinatário estiver ausente, a encomenda volta para a central de distribuição da respetiva zona, e no dia útil seguinte efetua-se nova tentativa de entrega. O Cliente será informado por email ou por telefone. Por cada nova tentativa de entrega poderá ser cobrada uma nova taxa de entrega de 6,80€.
Custo de entrega
A entrega em Portugal Continental tem o custo associadao ao peso e volume da encomenda, segue sempre por distribuidora
A Offre Gourmet efetua entregas nos arquipélagos da Madeira e Açores mediante consulta de preço.
A Offre Gourmet também pode enviar para qualquer país mediante consulta de preço, solicitada por email.
PRODUTO(S) ESGOTADO(S)
Se por algum motivo, algum produto ou referência estiver esgotada e não for possível enviar em tempo útil, a Offre Gourmet compromete-se a substituí-lo por outro sabor ou por outro produto de valor igual ou superior. Sempre que possível, a Offre Gourmet contactará o Cliente avisando de alguma eventual alteração.
DEVOLUÇÃO
Se o Cliente pretender devolver o produto, tem direito de livre resolução no prazo de 14 dias de calendário a contar da data de receção dos artigos.
A fim de exercer o seu direito de livre resolução, o Cliente tem de comunicar à Offre Gourmet a sua decisão por meio de uma declaração inequívoca (por exemplo, carta enviada pelo correio, ou por correio eletrónico para offregourmet@offregourmet.com). Para que o prazo de livre resolução seja respeitado, basta que a sua comunicação referente ao exercício do direito de livre resolução seja enviada antes do termo do prazo de resolução.
Deve devolver os bens sem demora injustificada e o mais tardar 14 dias a contar do dia em que nos informar da livre resoluçãoo. Considera-se que o prazo é respeitado se devolver os bens antes do termo do prazo desses 14 dias. Poderá fazê-lo diretamente enviando por correio garantindo a segurança dos bens no transporte (a Offre Gourmet apenas suportará os portes de envio dos artigos devolvidos com defeito). O produto deverá ser devolvido nas mesmas condições em que foi entregue, intacto e inviolado, com todas etiquetas originais. Para proceder à devolução agradecemos que entre em contacto connosco através do email offregourmet@offregourmet.com ou (351) 910559758 / 910557929.
Após a avaliação cuidadosa do produto devolvido ser-lhe-á comunicado por e-mail, dentro da maior brevidade possível, a devolução ou substituição do mesmo. Caso haja lugar à devolução ou substituição do produto, este será realizado até 30 dias a partir da data do envio da mensagem de correio eletrónico confirmando a devolução ou substituição do produto.
O valor a reembolsar, será líquido de custos de transporte e das comissões bancárias suportadas pela Offre Gourmet no caso de pagamentos por MB Way.
Não se procederá à devolução dos produtos que não se encontrem nas mesmas condições em que foram recebidos ou que tenham sido usados para além da simples abertura da respetiva embalagem.
Os cancelamentos ou reembolsos não se aplicam às seguintes situações, de acordo com o âmbito da aplicação da lei:
– Fornecimento de bens confecionados de acordo com especificações do Cliente ou manifestamente personalizados ou que, pela sua natureza, não possam ser reenviados ou sejam suscetíveis de se deteriorarem ou perecerem rapidamente.
DEFEITOS
Ao receber o produto, se o Cliente considerar que o mesmo não está de acordo com os Termos e Condições de Venda, deverá contactar imediatamente a Offre Gourmet informando sobre o constrangimento. Deverá entrar em contacto com a Offre Gourmet comunicando detalhadamente a ocorrência, com envio de fotografia que a justifique.
O defeito será imediatamente analisado pela Offre Gourmet. Caso tenha tido origem no produtor ou no transporte, a Offre Gourmet compromete-se a efetuar a respetiva substituição ou devolução, assumindo na íntegra toda a responsabilidade daí decorrente. A devolução será efetuada através de transferência bancária.
Serão salvaguardados todos os direitos reconhecidos pela lei em vigor.
TROCA
Para fazer uma troca de produto é necessário fazer primeiro a sua devolução, conforme se indica no parágrafo anterior e efetuar uma nova compra. O valor a reembolsar pela troca, será líquido de custos de transporte e das comissões bancárias suportadas pela Offre Gourmet no caso de pagamentos por MB Way.
CANCELAMENTO
O Cliente pode cancelar a encomenda até ao momento da sua expedição. Após expedição, a encomenda terá de ser devolvida conforme capítulo anterior.
O não pagamento da encomenda no prazo de 2 dias subsequentes à data em que a mesma foi definitivamente efetuada implica o cancelamento automático da mesma.
MEIOS DE PAGAMENTO
A Offre Gourmet aceita os seguintes meios de pagamento:
- MB Way (via Ifthenpay)
- Transferência bancária
SERVIÇO PÓS-VENDA
A descrição dos produtos, bem como a entrega dos mesmos é da responsabilidade da Offre Gourmet. Os serviços pós-venda serão assegurados pela Offre Gourmet no que respeita a prazos de entrega e condições de produtos.
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Em caso de utilização abusiva do site http://www.offregourmet.com ou de violação de qualquer disposição dos presentes Termos e Condições por parte de qualquer Utilizador Registado, a Offre Gourmet poderá imediatamente encerrar a conta e excluir tal Utilizador ou Utilizador Registado da possibilidade de usufruir dos serviços oferecidos através do site http://www.offregourmet.com
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